sábado, 3 de dezembro de 2011

Destinação de Imposto de Renda

Pessoal,

Pesquisando na internet, encontrei esse link que é muito interessante para quem deseja conhecer mais as ferramentas de Destinação de Imposto de Renda para projetos sociais.

Acessem: http://www.mp.rs.gov.br/areas/infancia/arquivos/incentivo_fiscal.pdf

Vale destacar que, a lógica é a mesma para destinações a projetos culturais e esportivos. O que varia é somente o percentual de destinação, que para projetos culturais vinculados a Lei Rouanet está limitado a 4% e para projetos esportivos vinculados a Lei Federal de Incentivo ao Esporte o limite é de 1%, sendo ambos cumulativos à destinação de Imposto de Renda para projetos sociais vinculados ao FUMCAD, o que significa a possibilidade de destinar até 6% do Imposto de Renda a pagar, no caso de Pessoa Jurídica. Já para pessoa física, é necessário a escolha de uma das 3 frentes possíveis, já que a destinação neste caso não pode ser cumulativa.

Você, empresa ou pessoa física que possui Imposto de Renda a pagar, invista em projetos chancelados no FUMCAD, Lei Rouanet e Lei de Incentivo ao Esporte. Além de você não ter a necessidade de desembolsar tal investimento, visto que esse tipo de investimento é 100% abatido no IR, você estará colaborando com o desenvolvimento social brasileiro, apoiando projetos que beneficiam milhares de pessoas, em especial crianças e adolescentes!!!

Não perca tempo! Apadrinhe alguma ONG e faça o bem neste final de ano!!!

Qualquer dúvida me escrevam!

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

Site do Congresso GIFE 2012 mostra prévia da programação


Já está no ar o site oficial do Congresso GIFE 2012, que ocorrerá entre os dias 26 e 30 de março, em São Paulo. Na página é possível conferir não apenas a apresentação do evento e uma prévia da programação, como também já fazer sua inscrição a preços promocionais.

O internauta ainda poderá encontrar, pelo menos até o dia 18 de dezembro, um canal com o público para ouvir sugestões ligadas à: programação, palestrantes, atividades paralelas e questões gerais do Congresso. Envie sua contribuição! (Caso não tenha login e senha, você deverá efetuar seu cadastro cadastro).

Com o tema Novas Fronteiras do Investimento Social, a sétima edição do Congresso GIFE apresentará ao participante como a necessidade de inovação trouxe ao setor novos desafios para seu fortalecimento e consolidação. Além dos temas e dinâmicas já tradicionais, o GIFE espera nesta edição do evento aprofundar os debates sobre as mais atuais, e complexas, dimensões da atuação dos investidores.

A programação do Congresso GIFE, assim, está articulada ao processo iniciado em 2010, com o lançamento da Visão do Investimento Social para 2020, que busca um setor relevante e legítimo, abrangendo diversos temas, regiões e públicos, formado por um conjunto sustentável e diversificado de investidores. “Buscamos inovação em várias áreas, que vão desde aperfeiçoar o que vem sendo feito nos últimos anos na área, a novas agendas políticas em que os investidores estão envolvidos, como por exemplo, uma nova organização econômica, a sustentabilidade e a Rio +20”, argumenta o secretário-geral do GIFE, Fernando Rossetti.

Maiores Informações: http://www.congressogife.org.br/2012/  

ProAC-ICMS reabre para cadastramento de proponentes

Estão abertas as inscrições para novos proponentes e recadastramento de proponentes já habilitados de 24/11/2011 a 06/01/2012.


INSTRUÇÕES PARA CADASTRAMENTO DE NOVOS PROPONENTES

PESSOA JURÍDICA e PESSOA FÍSICA
1 - Acesse o Sistema ProAC
2 - Acesse o menu "Proponente"
3 - Acesse o menu "Cadastro" e siga as instruções que serão apresentadas na tela durante o cadastramento
Durante a inscrição será solicitado o envio de documentos digitalizados conforme especificações contidas no artigo 2º da Resolução SC Nº 96, de 22/11/11

INSTRUÇÕES PARA RECADASTRAMENTO

Proponentes já habilitados deverão acessar o Sistema ProAC e validar seus dados cadastrais.
ATENÇÃO! Transcorrido o prazo, os proponentes que não efetuarem o recadastramento serão automaticamente inabilitados

PESSOA JURÍDICA
1 - Acesse o Sistema ProAC
2 - Efetue login
3 - Acesse o menu "Proponente"
4 - Acesse o menu "Alteração dos Dados"
5 - Clique em "Verificar Dados", para acessar os dados cadastrados
6 - Verifique os dados da empresa/instituição e do responsável legal e efetue as alterações, caso necessário
7 - Clique em "Validar" para concluir a validação dos dados

PESSOA FÍSICA
1 - Acesse o Sistema ProAC
2 - Efetue login
3 - Acesse o menu "Proponente"
4 - Acesse o menu "Alteração dos Dados"
5 - Clique em "Verificar Dados", para acessar os dados cadastrados
6 - Verifique os seus dados e efetue as alterações, caso necessário
7 - Clique em "Validar" para concluir a validação dos dados

CALENDÁRIO DE CADASTRAMENTOS
- Inscrições de novos proponentes e recadastramento de proponentes já habilitados de 24/11/2011 a 06/01/2012
- Inscrições de novos projetos (Módulo I / 2012): de 09/01/2012 a 09/03/2012
- Inscrições de novos projetos (Módulo II / 2012): de 06/08/2012 a 02/11/2012  
- Inscrições de novos proponentes: de 05/11/2012 a 04/01/2013 
- Inscrições de novos projetos (Módulo I / 2013): de 07/01/2013 a 08/03/2013 
- Inscrições de novos projetos (Módulo II / 2013): de 05/08/2013 a 01°/11/2013 
- Inscrições de novos proponentes: de 04/11/2013 a 03/01/2014
- Inscrições de novos projetos (Módulo I / 2014): de 06/01/2014 a 07/03/2014 
- Inscrições de novos projetos (Módulo II / 2014): de 04/08/2014 a 31/10/2014 

Maiores Informações: http://www.cultura.sp.gov.br/

9ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente já tem data marcada

A 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente será realizada em Brasília, no período de 11 a 14 de julho de 2012. O tema para deliberação será a Política Nacional e o Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que passou por consulta pública ano passado e se encontra em fase de finalização. As etapas estaduais estão previstas para o período de fevereiro a maio de 2012.

A grande inovação é que os adolescentes estarão presentes em todas as etapas da Conferência, participando, inclusive na organização da Conferência Nacional e das etapas municipais e estaduais.

Orientações gerais

1) A logomarca da 9a Conferência foi feita em um programa chamado Indesign, mas está salvo também em PDF. É possível abri-la em qualquer versão do CorelDraw. Caso você não consiga abrir o PDF, será necessário fazer download na internet do programa chamado Adobe Reader.

2) As logomarcas do Governo Federal (GF) e do Conanda também estão em PDF. Portanto, poder ser abertas em qualquer versão do CorelDraw. Neste link, você verá dois manuais de uso, ambos em PDF: um da 9a Conferência e outro das marcas do GF e do Conanda.

3) O uso das logomarcas do GF e do Conanda são obrigatórios, tanto nas etapas Municipais quanto Estaduais ou Livres, por fazerem parte do processo de preparação da 9a Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, convocada pela Secretaria de Direitos Humanos - Presidência da República.

4) O link não abre instantaneamente. É necessário esperar um pouco porque os materiais estão em alta resolução, que é o uso adequado para impressão.

5) Envie para nós as informações sobre a conferência que estão organizando para contribuirmos com a divulgação e construção da memória das etapas por meio do Portal Direitos da Criança e do Adolescente.

ATENÇÃO! Os materiais estão sem logomarcas para que sejam incluídas também as dos Municípios e Estados. Por isso, após o download deles, faça também das logomarcas do Governo Federal e do Conanda seguindo suas instruções de uso.

Mais informações

Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA
Telefone: (61) 2025 3525
E-mail: nonaconferenciadca@gmail.com

Fonte: Portal dos Direitos da Criança e do Adolescente

UNICEF lança relatório sobre adolescência brasileira

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) lança na próxima quarta-feira, dia 30 de novembro, o relatório Situação da Adolescência Brasileira 2011 – O direito de ser adolescente: Oportunidade para reduzir vulnerabilidades e superar desigualdades.

O relatório analisa a situação de meninas e meninos de 12 a 17 anos a partir de 10 indicadores sociais e da sua evolução entre 2004 e 2009. O documento também traz uma análise das políticas públicas desenvolvidas no Brasil, aponta os principais avanços e desafios e propõe um conjunto de ações imediatas a ser tomadas para garantir a realização dos direitos de todos e de cada adolescente.

Para acessar o conteúdo, clique: http://www.unicef.org/brazil/pt/br_sabrep11.pdf